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Sobre o Curso

Aprende todas as novas legislações e atualiza o teu título de TSST com a nova legislação laboral.

Garante a manutenção do teu título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho com este curso de atualização científica. Aprende as alterações introduzidas pela Lei 13/2023 e legislação complementar em SST, reforça competências para avaliar, planear e coordenar a prevenção de riscos e assegura o cumprimento legal exigido pela ACT. Formação 100% online, prática e flexível para profissionais no ativo.

Informações e Objetivos

Quem deve fazer?

Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho com, pelo menos, dois anos de experiência profissional e que necessitem de cumprir os requisitos de formação contínua para manter a validade do título junto da ACT.

O que vou conquistar?

Conhecimento atualizado da legislação laboral (Lei 13/2023 e DR n.º 66/2023) e das normas de SST (Lei 102/2009 alterada pela Lei 79/2019). Competências para aplicar corretamente os novos enquadramentos legais na prática profissional.

Como funciona?

Formação 100% online (e-learning), disponível 24 horas. Estruturada em módulos com manuais PDF, vídeos, documentos de apoio e exercícios práticos. Acompanhamento assíncrono pela equipa pedagógica.

Pré-requisitos

Ser Técnico Superior de Segurança no Trabalho com, no mínimo, dois anos de exercício profissional. Computador com Internet e software de edição de texto.

Estágio

Não aplicável neste curso de atualização.

Saídas Profissionais

Manutenção e reforço da atividade como Técnico Superior de Segurança no Trabalho, assegurando conformidade legal para continuar a exercer funções em qualquer setor.

Objetivos Gerais

A formação visa dotar os formandos Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho do conhecimento das novas Normas e Legislação do Código de Trabalho Lei 13/2023, DR. Nº 66/2023, série I de 2023/4/3 com entrada em vigor a 1 de Maio de 2023.

Certificação & validade

Certificado emitido através do SIGO, válido para comprovar formação contínua perante a ACT e garantir a manutenção do título profissional de TSST.

Se o curso superior que tem, não foi obtido em Portugal, este dever estar devidamente reconhecido por uma Universidade portuguesa, sendo que na data de ingresso no curso já deve possuir este reconhecimento.

Porquê a FormAlgarve?

Somos uma Entidade certificada DGERT, temos experiência na área desde 2002 e oferecemos formação dedutível em IRS, acesso 24 horas à plataforma, conteúdos práticos e apoio permanente durante todo o percurso.

FAQ´s rápidas

Este curso é obrigatório para manter o título?

Sim. A ACT exige formação contínua periódica para a manutenção da validade do título de Técnico Superior de SST.

Qual é a carga horária?

35 horas, distribuídas por 3 semanas em regime flexível.

O certificado é reconhecido pela ACT?

Sim. O certificado é emitido via SIGO e cumpre os requisitos legais para comprovar atualização profissional perante a ACT.

Posso conciliar o curso com o trabalho?

Sim. A formação é totalmente online e assíncrona, permitindo gerir o estudo ao teu ritmo.

Programa e Organização

O que vou aprender?

O curso aborda conhecimentos relativos à legislação em vigor necessários ao exercício das atividades relativas ao desenvolvimento, implementação e acompanhamento dos processos de Higiene e Segurança no Trabalho nas empresas.

Organização do curso

Curso E-learning disponível 24 horas, sem sessões presenciais. Cada módulo inclui manuais PDF, vídeos explicativos, documentos de apoio, exercícios práticos e teste final. Suporte técnico-pedagógico permanente via plataforma.

Avaliação

Avaliação contínua por testes e trabalhos aplicados em cada módulo. A certificação requer aproveitamento global (nota mínima de 10 valores).

No final, os formandos irão fazer uma avaliação da formação, preenchendo os questionários de satisfação face às condições de realização da mesma e face ao formador. Também o formador avalia as condições de realização da formação e o grupo de formandos. Estes questionários são posteriormente alvo de análise e são utilizados para os processos de melhoria contínua.

Nota: Formação contínua obrigatória, flexível e adaptada a profissionais no ativo. Inclui feedback pedagógico e aplicação prática imediata.

Módulo 1: Nova Legislação e Regulamentos - Direito, Empregador, Trabalhador, Tempo e Local de Trabalho – Lei 13/2023, DR. Nº 66/2023, série I de 2023/4/3 que entrou em vigor a 1/5/2023
Módulo 2: Nova Legislação, Regulamentos e Normas SST - Fundamentos ST e Regime Jurídico. Lei 102/2009 alterada pela Lei 79/2019
Módulo 3: Legislação e Regulamentos - Regime Jurídico e Administração Pública
Módulo 4: Legislação e Regulamentos - Acidentes de Trabalho